Condições Gerais de Venda

Documento a validar por aconselhamento jurídico antes da publicação definitiva. Algumas menções (denominação social, número de registo, capital social, diretor de publicação) devem ser completadas pelo estabelecimento. Esta é uma tradução de cortesia em português; a versão francesa prevalece.

Preâmbulo

A empresa propõe o aluguer de espaços de spa privativo e diversos tratamentos através do seu sítio web, diretamente ou por telefone.

Pagamento e cancelamento

O cancelamento e o reagendamento são gratuitos até 48 horas antes da data da marcação.

Em caso de cancelamento ou de pedido de reagendamento menos de 48 horas antes da data da marcação, ou em caso de não comparência, a encomenda na totalidade será devida e não será de modo algum reembolsável.

Meios de pagamento aceites: cartão bancário (Visa, Mastercard), VAD PLBS, dinheiro em euros. Os cheques já não são aceites (exceto no local segundo as condições do artigo 9). Os cartões / vales presente representam um valor monetário válido unicamente no estabelecimento, com uma validade de 12 meses no máximo.

Horários das marcações

Os horários dos serviços são fixos e não podem ser deslocados na sequência de qualquer atraso do cliente. Os atrasos implicam uma redução do tempo de serviço ou o cancelamento da prestação.

Artigo 1 — Objeto

As presentes CGV definem os direitos e obrigações para as vendas online e diretas. Os clientes devem aceitar as CGV, a carta e o regulamento interno antes de qualquer reserva.

Artigo 2 — Disposições gerais

As presentes Condições Gerais de Venda aplicam-se a todas as vendas, efetuadas diretamente no centro ou através do sítio web. A empresa pode modificar as CGV a qualquer momento; as aplicáveis são as em vigor na data do pagamento.

Artigo 3 — Preços

Os preços apresentados são em euros, com impostos incluídos. A empresa reserva-se o direito de modificar os preços sem restrição. Os custos de comunicação e de entrega ficam a cargo do cliente.

Artigo 4 — Conclusão do contrato online

Etapas do processo de encomenda:

• Informação sobre as características essenciais
• Escolha do produto / serviço e opções
• Criação de uma conta de cliente
• Aceitação das CGV e do regulamento interno
• Verificação dos elementos
• Instruções e pagamento

O cliente recebe uma confirmação por email do pagamento e um aviso de receção. Em conformidade com o artigo 1316-1 do Código Civil, o cliente compromete-se a fornecer elementos de identificação verídicos. A empresa pode recusar encomendas anormais ou de má-fé.

Artigo 5 — Produtos e serviços

As características e preços estão disponíveis online. O vendedor honra as encomendas no limite dos stocks disponíveis. As ilustrações e fotos não têm valor contratual. Em caso de não conformidade, a empresa troca o produto; o cliente devolve o artigo defeituoso e recebe o reembolso dos custos de envio. Validade dos cartões presente: doze meses no máximo (12 meses) a partir da data da encomenda.

Artigo 6 — Cláusula de reserva de propriedade

Os produtos permanecem propriedade da marca até ao pagamento integral. Os horários são reservados unicamente após o pagamento e a verificação por caução (PLBS). Nenhuma pré-reserva sem pagamento.

Artigo 7 — Modalidades de entrega

Entrega na morada indicada nos prazos comunicados (fora do prazo de preparação). Em caso de atraso, a marca compromete-se a avisar o cliente da causa e a reduzir o atraso; o cliente compromete-se a não reclamar qualquer indemnização. O cliente pode rescindir o contrato segundo o artigo L138-2 do Código do Consumo. Os riscos de perda ou de dano são transferidos para o cliente na sua tomada de posse física.

Artigo 8 — Disponibilidade e apresentação

Encomendas tratadas no limite dos stocks disponíveis ou sob reserva dos stocks disponíveis junto dos fornecedores. Em caso de indisponibilidade superior a 10 dias úteis: notificação imediata, prazos e possibilidade de cancelamento a pedido, recebendo o cliente um crédito.

Artigo 9 — Pagamento

Pagamento imediato na encomenda, incluindo para o aluguer. Os cartões estrangeiros devem ser internacionais (Mastercard / Visa). O pagamento seguro online por cartão bancário é realizado pelo prestador de pagamento; as informações transmitidas são encriptadas. Em conformidade com o artigo L. 132-2 do Código Monetário e Financeiro, o compromisso de pagar dado por cartão é irrevogável. Em caso de erro de débito ou de impossibilidade, a venda é rescindida e a encomenda cancelada. São também aceites: dinheiro e cheque bancário (apenas no local). Sem cheques-férias.

Artigo 9.1 — Caução

O pedido de caução tal como definido nas presentes CGV não pode em caso algum ser contestado pelo cliente. Caução sistemática ou pontual, cujo montante é comunicado na encomenda ou igual ao preço do serviço, caso contrário um valor fixo de 200 €. O cliente deve dispor de um cartão bancário com saldo do montante de caução mencionado, ou no mínimo 200 € se nenhum montante for especificado. Na impressão do cartão (PLBS), nenhum montante é debitado mas a conta é consultada para verificar o saldo. Uma caução por cheque bancário fica à decisão exclusiva da marca.

Em caso de incumprimento ou de degradação, o montante da multa é debitado após constatação dos factos e cálculo do prejuízo (as constatações dos funcionários fazendo fé), com notificação do montante e do motivo. Se o limite for insuficiente, o saldo é reclamado primeiro amigavelmente, depois agravado em caso de recurso.

Artigo 9.2 — Pagamento das multas sem caução

Sem caução, o motivo e o montante são notificados primeiro por via amigável após constatação dos factos. Na falta de entendimento amigável no prazo anunciado, a marca fará valer os seus direitos, o que implica um agravamento do montante pedido em reparação. O cliente permanece responsável pelo pagamento, depois faz valer os seus direitos junto do seu seguro.

Artigo 10 — Prazo de retratação e cancelamento

Em conformidade com o artigo L.121-20-2 do Código do Consumo, o direito de retratação não se aplica. O cliente pode cancelar a sua reserva por telefone ou no local. Em caso de cancelamento ou de pedido de reagendamento menos de 48h antes da data reservada, o montante da reserva é perdido e não reembolsável. Os coffrets presente não dão lugar a qualquer reembolso; os vales presente correspondem unicamente a um valor monetário válido na marca. As reservas já deslocadas ou pagas com um crédito deixam de beneficiar das condições de cancelamento. Os créditos são válidos 12 meses sem exceção.

Artigo 11 — Garantias

Em conformidade com a lei: garantia de conformidade e relativa aos defeitos ocultos. Troca dos produtos defeituosos ou não conformes; a empresa reembolsa os custos de envio e envia o produto conforme.

Artigo 12 — Reclamações & mediação

Reclamações por correio, email ou telefone através da página de contacto. Em caso de litígio não resolvido diretamente, possibilidade de recorrer a um mediador do consumo antes de qualquer ação judicial. Plataforma europeia de resolução de litígios: europa.eu — resolução de litígios.

Artigo 13 — Propriedade intelectual

Marcas, nomes de domínio, produtos, software, imagens, vídeos, textos e informações permanecem propriedade exclusiva do vendedor. Qualquer reprodução total ou parcial, modificação ou utilização é estritamente proibida.

Artigo 14 — Força maior

A execução das obrigações do vendedor é suspensa em caso de caso fortuito ou de força maior. O vendedor avisa o cliente assim que possível.

Artigo 15 — Nulidade e modificação do contrato

A nulidade de uma estipulação não implica a nulidade das outras. Qualquer modificação contratual só é válida após acordo escrito e assinado.

Artigo 16 — Proteção dos dados pessoais

Em conformidade com a Lei Informática e Liberdades de 6 de janeiro de 1978, o cliente dispõe dos direitos de consulta, acesso, modificação, oposição e retificação dos seus dados. Ao aderir às CGV, o cliente consente na recolha e utilização dos seus dados para a execução do contrato. Cancelamento da subscrição possível através do link dos emails ou por contacto direto.

Artigo 17 — Direito aplicável

As presentes Condições Gerais são regidas exclusivamente pelo direito francês; a competência territorial exclusiva é dada aos tribunais franceses. O cliente reconhece a força probatória do escrito eletrónico tal como utilizado no sítio.

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